Incentivos para a criação, expansão e modernização de pequenas e micro empresas.

Despesas Elegíveis:

a)máquinas, equipamentos,

b)equipamentos informáticos

c) Software standard ou desenvolvido especificamente para a atividade da empresa

d) conceção e registo e criação de novas marcas ou coleções

e) Serviços de arquitetura e engenharia relacionados com a implementação do projeto;

f) Material circulante (viaturas) diretamente relacionado com o exercício da atividade – Até 70% do investimento

g) Estudos – Até 15% do investimento

h) Obras de remodelação ou adaptação – Até 60% do investimento

i) Participação em feiras e exposição no estrangeiro – Até 15% do investimento

j) Criação de Postos de trabalho

Taxas: 30% a Fundo Perdido

Majorações:

10% para projetos de criação de micro e pequenas

10% para projetos localizados em territórios de baixa densidade