O ano do tudo ou nada

No dia 02/01/2019, a newsletter sobre Fundos Comunitários de Mónica Silvares, intitulada por “O ano do tudo ou nada”, comenta os dados percentuais acerca da execução do Portugal 2020, faz a comparação com o anterior quadro comunitário, o QREN, e deixa-nos com uma pergunta em aberto: “Será que Portugal consegue viver sem fundos comunitários?”.

Uma opinião apoiada em factos que a Mehrinvest aconselha a ler.

“O ano do tudo ou nada    Ano novo vida nova. O ditado é velho mas sábio. 2019 está repleto de desafios no que aos fundos comunitários diz respeito.

Vamos por partes. Em relação ao Portugal 2020, o Governo propõe-se a comprometer quase totalmente a dotação do Portugal 2020. De acordo com o Orçamento do Estado, o objetivo é “atingir um nível de absorção de fundos, no final do ano, de 95% do orçamento total 2014-2020″. Isto significa que, em 2019, ano que terá três atos eleitorais, o Executivo espera, com cerca de quatro mil milhões de euros comunitários, alavancar um investimento de seis mil milhões.

Por outro lado, este ano também é preciso acelerar a execução dos fundos. Os dados mais recentes disponíveis são do terceiro trimestre de 2018 e revelam uma taxa de execução de 28%, ou seja, despesa validada e certificada por Bruxelas, que representa um aumento de dois pontos percentuais face ao trimestre anterior. O programa operacional que apresenta a mais elevada taxa de execução é o Capital Humano com 47% das verbas executadas, seguidos do programa de Desenvolvimento Rural (44%) e os PO dos Açores (41%) e da Madeira (38%).

O boletim demonstra ainda que o domínio da Competitividade e Internacionalização apresenta o maior diferencial entre a taxa de compromisso (93%) e de execução (28%), seguido do POSEUR com uma taxa de compromisso de 63% e de execução de 16%.

Mas, fazendo a comparação com o QREN, o anterior quadro comunitário, o Portugal 2020 não sai bem na fotografia. O QREN, a 30 de setembro de 2011, apresentava uma taxa de execução de 34,7%. Ou seja, entre os dois períodos a diferença é de 6,7 pontos percentuais. É, no entanto, de sublinhar que Portugal não teve de devolver até agora nem um cêntimo a Bruxelas em virtude da aplicação da regra da guilhotina.

Já no capítulo das negociações das perspetivas financeiras as coisas não estão muito melhor já que há um sério risco que tudo fique paralisado até 2020. Existe uma janela de oportunidade aberta até março. Depois, o Parlamento desaparece da mesa das negociações porque se inicia a campanha eleitoral. Além disso, há o risco de que o Parlamento Europeu, eleito em maio, seja ainda mais fragmentado e eurocético, o que tornará ainda mais difícil a obtenção de consensos. Por outro lado, em novembro é a vez da Comissão Europeia sair de funções. É o segundo interlocutor que muda a meio do jogo. Neste cenário, só em janeiro de 2020 é expectável que todos estejam prontos para retomar as negociações.

Entretanto, o Portugal 2020 chega ao fim, embora ainda haja mais dois anos para executar na totalidade os 25 mil milhões de euros e para sentir o seu efeito na economia. Mas é preciso não esquecer que depois de aprovadas as perspetivas financeiras é necessário negociar com a Comissão o Acordo de Parceria e os programas operacionais. Um exercício que leva muito tempo. Será que Portugal consegue viver sem fundos comunitários?”