Sistema de Incentivos à Inovação Produtiva – Abertura de candidaturas

Aviso de Abertura de Candidaturas 31/SI/2018

Candidaturas abertas de 11/12/2018 a 15/03/2019

INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS:

  1. Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, diretamente produtivos;
  2. Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
  3. Transferência de tecnologia, através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
  4. Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
  5. Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
  6. Outras despesas de investimento, até ao limite de 20% do total das despesas elegíveis do projeto:
  7. Despesas com a intervenção de TOC ou ROC, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000 euros;
  8. Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
  9. Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;
  10. Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com o adquirente, para projetos localizados no Norte, Centro e Alentejo:
  11. 35% das despesas elegíveis totais do projeto no caso dos projetos do SETOR DA INDÚSTRIA;
  12. 60% das despesas elegíveis totais do projeto no caso dos projetos do SETOR DO TURISMO.

MODALIDADE E TAXA DO INCENTIVO:

  • 50% DE INCENTIVO NÃO REEMBOLSÁVEL – mediante concretização dos objetivos;
  • 50% DE INCENTIVO REEMBOLSÁVEL –através de financiamento bancário s/ juros;
    • 8 anos de financiamento com 2 anos de carência;
  • TAXA BASE:
    • Desde 35% + Majorações;
    • Até ao limite máximo de 75%.