Sistema de Incentivos ao Empreendedorismo Qualificado e Criativo – Abertura de candidaturas
Aviso de Abertura de Candidaturas 33/SI/2018
Candidaturas abertas de 12/12/2018 a 15/03/2019
INVESTIMENTOS ELEGÍVEIS:
- Custos de aquisição de máquinas e equipamentos, diretamente produtivos;
- Custos de aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software necessário ao seu funcionamento;
- Transferência de tecnologia, através da aquisição de direitos de patentes, nacionais e internacionais;
- Licenças, «saber-fazer» ou conhecimentos técnicos não protegidos por patente;
- Software standard ou desenvolvido especificamente para determinado fim;
- Outras despesas de investimento, até ao limite de 20% do total das despesas elegíveis do projeto:
- Despesas com a intervenção de TOC ou ROC, na validação da despesa dos pedidos de pagamento, até ao limite de 5.000 euros;
- Serviços de engenharia relacionados com a implementação do projeto;
- Estudos, diagnósticos, auditorias, planos de marketing e projetos de arquitetura e de engenharia, associados ao projeto de investimento;
- Construção de edifícios, obras de remodelação e outras construções, desde que adquiridos a terceiros não relacionados com o adquirente, para projetos localizados no Norte, Centro e Alentejo:
- 35% das despesas elegíveis totais do projeto no caso dos projetos do SETOR DA INDÚSTRIA;
- 60% das despesas elegíveis totais do projeto no caso dos projetos do SETOR DO TURISMO.
MODALIDADE E TAXA DO INCENTIVO:
- 50% DE INCENTIVO NÃO REEMBOLSÁVEL – mediante concretização dos objetivos;
- 50% DE INCENTIVO REEMBOLSÁVEL –através de
financiamento bancário s/ juros;
- 8 anos de financiamento com 2 anos de carência;
- TAXA BASE:
- Desde 35% + Majorações;
- Até ao limite máximo de 75%.
