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SICE – Inovação Produtiva – Territórios de Baixa Densidade

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Investimentos produtivos inovadores promovidos por PME localizadas em territórios de baixa densidade, com vista à produção de bens e serviços transacionáveis e internacionalizáveis, de elevado valor acrescentado e forte incorporação nacional.

  • Micro, pequenas e médias empresas (PME)
  • Territórios de baixa densidade das regiões Norte, Centro, Alentejo e Algarve
    (conforme Deliberação n.º 31/2023/PL da CIC Portugal 2030)

⚠️ No Alentejo Litoral não são elegíveis projetos nos domínios Agroalimentar, Energias Renováveis e Turismo.

  • Abertura: 30 de julho de 2025
  • Fase 1: até 28 de novembro de 2025 (17h)
  • Fase 2: até 31 de março de 2026 (17h)
  •  
  • Até 50% para micro e pequenas empresas
  • Até 40% para médias empresas
  • Possíveis majorações adicionais:
    • +5% a +10% para Indústria 4.0 e Transição Climática
    • +2% a +5% pela criação de emprego qualificado
    • +5% para projetos financiados maioritariamente por capitais próprios

Promover:

  • Investimento empresarial inovador
  • Reforço da competitividade externa
  • Produção de bens e serviços diferenciados
  • Adoção de soluções digitais e sustentáveis
  • Criação de emprego qualificado e valorização do conhecimento
  • Aquisição de máquinas e equipamentos
  • Tecnologia e software (incluindo licenças e know-how)
  • Projetos e serviços de engenharia e arquitetura
  • Estudos, auditorias e diagnósticos técnicos
  • Certificações e alinhamento ambiental (DNSH)
  • Construção e remodelação de edifícios (com limites definidos)

💡 Investimento mínimo elegível: 300.000 €
Duração máxima do projeto: 24 meses

As candidaturas serão avaliadas segundo 4 critérios:

  1. Adequação à Estratégia
    (enquadramento nas RIS3 regionais e nas políticas públicas)
  2. Qualidade do Projeto
    (grau de inovação, coerência técnica e relevância estratégica)
  3. Capacidade de Execução
    (experiência, recursos e histórico da empresa)
  4. Impacto Económico e Regional
    (valor acrescentado, criação de emprego e contributo para a coesão regional)

 

Mínimo para elegibilidade:
MP ≥ 3,00 (com pontuações mínimas por critério)

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